Legislações

Institui o Código de Obras do Município de Itaquiraí

Institui o Código de Obras do Município de Itaquiraí Estado de Mato Grosso do Sul.

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências

Exonerar a pedido do servidor que especifica, e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Nara Márcia Gomes Silva, ocupante do cargo de Professora de Ciências, face ao Óbito, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências

Prorroga o Programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Constitui Comissão de Inventário e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara de utilidade pública municipal a loja maçônica Monte Sião nº. 2828 Oriente de Itaquiraí - MS