Legislações

Cria o Departamento de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Institui o Código Sanitário do Município de Itaquiraí - MS

Institui o Código de Postura do Município de Itaquiraí - MS

Dispõe sobre as normas do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e Produtos Caseiros (SIM/PC) no Município de Itaquiraí MS

Cria o Departamento de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Institui o Código Sanitário do Município de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Institui o Código de Postura do Município de Itaquiraí - MS, e dá outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2010 e dá outras providências

Nomear a servidora Sra. Luzia Ângela de Oliveira Dias, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Chefe de Gabinete, com lotação no Gabinete da Prefeita

Nomear a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, ocupante do cargo em provimento efetivo de Enfermeira, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

Exonera em face de aposentadoria por idade, dá outras providências

Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para a Gestão 2010/2012, dando outros providências

Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS para a Gestão 2010/2012, dando outras providências

Adotar todas as ações administrativas da mais completa transparência, sem prejuízo do direito a ampla defesa