Legislações

Nomear o Servidor Sr. Jairo Donin, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Técnicos, para exercer o cargo em Comissão de Controlador Geral do Município e dá outras providências 

Colocar a servidora efetivo pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, à disposição do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, no período de 1° de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011

Nomear a Servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências

Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2011, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de Cobrança de Impostos e taxas para exercício de 2011, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar a servidora Sra. Luzia Ângela de Oliveira Dias, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS, do período de 2010/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício de 2011

Convocar para a função de docente o professor Sr. Dorival Acosta

Altera disposições da Tabela 12 do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009