Legislações

Exonerar a Servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.

Concede afastamento ao servidor Sr. Edílson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Designar para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipal da Secretaria de Assistência Social, a Servidora Srª. Mares Gerlia Alves, ocupante do cardo em Comissão e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Exoneração em decorrência de Processo Administrativo

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Ricardo Lemos Cardoso, do Cargo em Comissão e dá outras providências