Legislações

Constitui a Comissão Especial de Avaliação dos Imóveis Rurais para levantamento do valor venal para aplicação do ITR e ITBI no Município de Itaquiraí MS e dá outras providências

Regulamenta o artigo 468 e 476, V da Lei Complementar nº. 036/2009 e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar a servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Nomear a Servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Edilaine Edite Tomazelli, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear a servidora Sra. Edilaine Edite Tomazelli, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Edna Alves Martins, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear a Servidora Sra. Edna Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear a servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, do Cargo em Comissão, e dá outras providências