Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 184
Número
184
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Administrativo, e dá outras providências

Legislação 2173
Número
2173
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB -  e da outras providências

Legislação 2174
Número
2174
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 176
Número
176
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Heliane Helena da Silva, para lecionar no Ensino Fundamental, Escola Municipal Jardim Primavera, e dá outras providências

Legislação 177
Número
177
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Rosiene Monteiro Carvalho, para lecionar no Ensino Fundamental E. M. Santa Rosa, e dá outras providências

Legislação 178
Número
178
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Silvania Miranda Joaquim, para lecionar no Ensino Fundamental E. M. Santa Rosa, e dá outras providências

Legislação 179
Número
179
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Ozete Rocha Vanderlei, para lecionar no Ensino Fundamental E. M. Santa Rosa, e dá outras providências

Legislação 180
Número
180
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar o Professor Sr. Eleir Roberto Rozatti, para lecionar no Ensino Fundamental E. M. Santa Rosa, e dá outras providências

Legislação 181
Número
181
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar o Professor Sr. Jean Carlos Carneiro da Silva, para lecionar no Ensino Fundamental E. M. Santa Rosa, e dá outras providências

Legislação 182
Número
182
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Valdenice da Cruz Oliveira, para lecionar no Ensino Fundamental E. M. Santa Rosa, e dá outras providências

Legislação 2172
Número
2172
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara ponto facultativo na data que menciona

Legislação 513
Número
513
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis que específica e da outras providências