Legislações

Exonerar a Servidora Sra. Jianifer Cristina da Costa, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Sonia Regina Silveira Dupin Duarte, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Nomear o Sr. Eliezer Americo, para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a Sra. Marli Helena da Silva Tomazelli, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear a Sra. Marli Helena da Silva Tomazelli, para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2011 e da outras providências

Prorroga o Programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Declara ponto facultativo na data que menciona

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano que específica, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar apoio financeiro através de doação de combustíveis à Associação dos Acadêmicos do Município de Itaquiraí-MS

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar o destino dos Bens Públicos Municipais e dá outras providências

Constituir Comissão para condução de Processo Administrativo, e dá outras providências