Legislações

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Valdemir Fogaça dos Santos, e dá outras providências

Nomeia presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências

Exonerar a pedido a servidora Sra. Mary Cristine Kamakura, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências

Exonerar a pedido o servidor Sr. Diego Alexandre Tomazelli, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e dá outras providências

Colocar os servidores efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, à disposição do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, no período de 1° de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

Exonerar a pedido o servidor Sr. Ademar Silva, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências

Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2012, e dá outras providências

Nomeia os Candidatos aprovados no V Concurso público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Homologa laudo, nomeia leiloeiro administrativo e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar a pedido a servidora Sra. Alice Maria de Almeida, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipe, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para os trabalhos de Implantação da estrutura do Regime Próprio de Previdência, para os Servidores Municipais de Itaquiraí, e dá outras providências