Legislações

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí  e dá outras providências

Nomear a Sra. Guiomar Lucia Grassi de Oliveira, como Coordenadora de Turma, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Vera Antonio Monteiro P. Cardoso, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências

Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí -MS

Regulamenta o parágrafo primeiro do artigo 5º da Lei Municipal nº 475/2009, que dispõe sobre a composição, as atribuições e a competência do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS do Município de Itaquiraí - MS

Substitui membro da Comissão de Processo Seletivo e dá outras providências

Substitui membro da Comissão de Processo Seletivo e dá outras providências

Substitui membro da Comissão de Processo Seletivo e dá outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Cláudio Malta, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas de terras que especifica e da outras providências