Legislações

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo - Jorge Pereira da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo - Mauricio Brandão, e da outras providências

Institui normas para exploração do serviço denominado Moto-Taxi, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar normas para o Transporte escolar e de passageiros e dá outras providências

Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Convocar a Professora Sra. Ilda de Oliveira Carvalho Cavalcante, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi)

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação de Agricultores Terra Viva de Itaquiraí - AATVI, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências

Concede afastamento ao conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Lenita Mendes de Brito Genevro, para lecionar na Educação Infantil, C.E.I Marlene Pereira Kamakura, e dá outras providências