Legislações

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do Presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Exonerar a Servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Declara ponto facultativo na data que menciona

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Maria Célia Nogueira da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Francisco Bussolo, e da outra providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. José Rodrigues de Lima, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Juareis Santos da Costa, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao Vencimento do cargo efeivo, ao servidor Sr. Pedro Pires dos Santos, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor sr. Paulo Sergio da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2012 e dá outras providências

Regulamenta o artigo 60 e seguintes da Lei Complementar nº 57/2012 - PCCR dos Servidores de Itaquiraí instituindo as comissões de valorização dos servidores municipais do município de Itaquiraí e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Irma Aparecida Mosa Neves, do Cargo de Professora, através da Portaria 205 e dá outras providências