Legislações

Institui o Dia do Surdo no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores e monitoras relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Concede Afastamento a Servidora Reneide Pasini, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de serviços, e  dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento Caburaí II de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

Alterar a gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo discriminados, com os respectivos percentuais

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar bens, criar a Fundação de Cultura de Itaquiraí e dá outras providências