Legislações

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo 004/2013.

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo 003/2013.

Revogar a convocação dos Professores e Monitores, relacionados no Anexo Único da presente Portaria

Regulamenta a lei 561/2013 de 01 de julho de 2013 e dá outras providências

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Denomina o plenário da Câmara Municipal de Itaquiraí e dá outras providências

Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica, concede incentivo e dá outras providências

Revogar a convocação do Servidor Sr. Edvanio Fernandes Ribeiro, da função de Professor, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Deborah Cristina Furtado Ricieri, da função de Professora, e da outras providências

Exonera o servidor Sr. Amaurilio de Jesus Oliveira, do Cargo em Comissão, e da outras providências