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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 425
Número
425
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Cedência o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nomeado Diretor Secretário, que permanecera à disposição do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí – MS

Legislação 424
Número
424
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Criação dos membros para constituição da Coordenação Municipal de elaboração do Plano diretor Participativo

Legislação 420
Número
420
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação

Legislação 426
Número
426
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Colocar os servidores efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, à disposição do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, no período de 1° de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013

Legislação 429
Número
429
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autorização ao Setor de Arrecadação a emitir licenças provisórias aos taxistas, válidas até 30 de abril de 2012

Legislação 427
Número
427
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Continuar Cedendo o servidor para que permaneça exercendo suas atividades laborais no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, especificamente no Posto de Atendimento eleitoral de Itaquiraí.

Legislação 432
Número
432
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocação de servidora, nível II, 20 h/a, para lecionar na CEI – Marlene Kamakura, com início em 01/01/2013 a 31/01/2013

Legislação 431
Número
431
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designar os servidores , ocupantes de cargos de provimento efetivo de professores, para exercerem função de Coordenadores Pedagógicos

Legislação 430
Número
430
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autorização ao Setor de Arrecadação a emitir licenças provisórias aos moto taxistas, válidas até 30 de abril de 2013

Legislação 434
Número
434
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Contratação de agentes para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde

Legislação 433
Número
433
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Diretor da Comissão Permanente de Licitação

Legislação 435
Número
435
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

contratação de agentes para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde