Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) e Monitora relacionados (as) no anexo único da presente portaria.
Revogar a convocação dos servidores relacionados no Anexo Único, da função de Professor(A) e Monitor(A), lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Honorato, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
Altera dispositivo do decreto 2494/2013, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Joana D´ark Aparecida Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
Designa o Servidor Sr. Marcos Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zelador, Símbolo APO-XIII, Categoria Funcional 3.4, para desempenhar a função de Assistente Social, no programa de habitação, concedendo-lhe 85% (oitenta e cinco por cento) a titulo de Gratificação pelo desempenho da função.
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
Institui o Adicional de Participação às Reuniões (jeton) para os Membros da Comissão de Licitação do Município de Itaquiraí
Declara Estado de Emergência, na região que especifica