Legislações

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município Itaquiraí/MS e dá outras providências

Revoga o Decreto 2.737/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências

Dispõe sobre a designação da Servidora Srª. Tânia de Fátima da Silva, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Altera o Artigo 1º, alínea f do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências