Legislações

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Alberto Tomazelli, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providências

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de ISSQN no Ano de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre regulamentação da Lei 567/2013

Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sueli de Fátima Cherêda Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mestre de Obras, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências

Nomear a Sra. Maria da Graça Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providências