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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 821
Número
821
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 3086
Número
3086
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências

Legislação 818
Número
818
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

“Dispõe sobre a convocação de professor Substituto, e da outras providências.”

Legislação 812
Número
812
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Legislação 3085
Número
3085
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências

Legislação 3082
Número
3082
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.

Legislação 3088
Número
3088
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 822
Número
822
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a portaria nº 175/2011 e da outras providências

Legislação 3084
Número
3084
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências

Legislação 3083
Número
3083
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da Srª. Susiane Zaneta Lombardi, do cargo em Comissão de Secretária Municipal, e da outras providências

Legislação 820
Número
820
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui Comissão para Instalação de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências

Legislação 3081
Número
3081
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Altera a Redação do Decreto 2300/2012 que dispõe sobre a criação das Extensões Rurais para Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências