Legislações

Constitui Comissão de Avaliação para fiscalizar os Termos de Parcerias celebrado com OSCIPS do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica e aos Agentes Comunitário de Saúde, que específica e dá outras providências

Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica e aos Agentes Comunitário de Saúde, que específica e dá outras providências

Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Tânia de Fátima da Silva, para exercer função gratificada, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servdirora Sra. Elizabeth Kono do Prado, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servdirora Sra. Elizabeth Kono do Prado, e dá outras providências