Legislações

"Dispõe sobre a designação do Servidor na função de coordenador Pedagógico, e da outras providências."

"Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências."

"Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências."

"Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências."

"Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências."

"Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elquer de Souza Neves, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos Ribeiro Guimarães, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

 “Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais”.

"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elâine Andrea Landovski de Morais, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências."