Legislações

"Altera dispositivos da Lei Complementar n. 36 de 30 de dezembro e 2009, e dá outras providências."

“Altera o Inciso I, do art. 1° da Lei 674/2017”.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilsoni boer, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Eder Antonio Teodoro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Cássia Regina Pisarro Basso, ocupante do cargo em comissão efetivo de Odontóloga, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Celi Aparecida Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de professora de Educação Artística, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Rosa Miyamoto, ocupante do cargo efetivo de professor de 1° a  4° Serie, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Eva Salete Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Claudinei Sales de Lima, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e dá outras providências

“Revoga o termo de acordo n° 04/2009 e termo de doação, firmado entre o Município de Itaquiraí e Jolline Indústria de Confecções Ltda-ME, bem como reverte o imóvel registrado no CRI de Itaquiraí/MS, Matrícula n° 75, previsto na Lei n° 470/2009.”

Dispõe sobre a cessão do Servidor Sr. Claudio Aparecido Freire, e dá outras providências