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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5259
Número
5259
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para gestão de 2023/2025, do município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 1343
Número
1343
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1342
Número
1342
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1341
Número
1341
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1340
Número
1340
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1339
Número
1339
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1338
Número
1338
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1337
Número
1337
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1336
Número
1336
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1335
Número
1335
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 5266
Número
5266
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

Legislação 5258
Número
5258
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente-CMDA para gestão 2023/2025, Itaquiraí/MS e dá outras providências