Legislações

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria n° 1345/2023, para o exercício da funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Regulamenta a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação básica, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cago em comissão, e dá outras providências

Revoga Decreto 5314/2023 e dispõe sobre a instituição de comissão para avaliação de imóveis para locação, e dá outras providências.

Nomeia as candidatas aprovadas no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Adota a IN RFB N° 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Itaquiraí/MS e dá outras providências

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências