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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5339-F
Número
5339-F
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 1408
Número
1408
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal de contrato n° 70/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Legislação 5339-E
Número
5339-E
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5339-D
Número
5339-D
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5339-C
Número
5339-C
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5339-B
Número
5339-B
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5339-A
Número
5339-A
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 1412
Número
1412
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5326-F
Número
5326-F
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5326-E
Número
5326-E
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5326-D
Número
5326-D
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5326-C
Número
5326-C
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências