Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Cria o Fundo Municipal de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização de Magistério, o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00
Oficializa o SISVAN de Itaquiraí-MS designa coordenador e contém outras providências
Constitui Comissão Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI/98).
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1998 a 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício de 1998
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.