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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 263
Número
263
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1998, dando outras providências

Legislação 40
Número
40
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidor Sr. Adailton José Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de operador de máquinas dando outras providências.

Legislação 262
Número
262
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 253/98 de 13 de abril de 1998 e dá outras providências

Legislação 41
Número
41
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de agente fiscal, dando outras providências.

Legislação 39
Número
39
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Coloca a disposição o servidor Lazaro Aparecido Hinze, dando outras providências.

Legislação 38
Número
38
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 36
Número
36
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designa o servidor Roberto Tonelli, dando outras providências.

Legislação 37
Número
37
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designa o servidor Márcio Delai, dando outras providências.

Legislação 35
Número
35
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 34
Número
34
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 29
Número
29
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Afastar o servidor Sr. José Juarez Ribeiro de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Secretario de Educação e cultura, dando outras providências.

Legislação 30
Número
30
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa a  servidora Sra: Luzinete Eneas Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, dando outras providências.