Legislações

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais e com base no artigo 31 da lei complementar numero 006/91

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Regulamenta em caáter provisório o serviço de transporte em motocicletas, denominado, (MOTO-TAXI) e dá outras providências

Nomeia os membros para compor o conselho do FUNDEF, que especifica e dá outras providências

Exonerar a pedido a funcionária Sra. Lourdes Daniel Chaves Carminati, ocupante do cargo em comissão de diretora do departamento de contabilidade, dando outras providências

Exonerar o funcionário Sr. Juliano Bertipagli Furtato, ocupante do cargo comissão de encarregado de setor, dando outras providências

Nomeia a funcionária Sra. Lourdes Daniel Chaves Carminatti, para o cargo em comissão de encarregada de setor, dando outras providências

Exonerar a pedido a funcionária Sra. Sandra Lopes de Souza, ocupante do cargo em comissão de assistente de departamento, dando outras providências

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Declara ponto facultativo nas repartições Pública, no dia que especifica, e dá outras providências