Legislações

Autoriza a pastoral da criança, utilizar o bem imóvel que especifica, dando outras providências

Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Nomeia o Sr. Ailton Alves Dos Santos, para o cargo em comissão de encarregado de setor, dando outras providências

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Considera ponto facultativo nas repartições dos serviços essencais no dia 12 de abril de 2001

Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de assistência social

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Exonerar a pedido Sr. Arlindo Cavalheiro, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Dispõe sobre a constituição do senhor Cesalmir Correa, para servir de preposto do município perante os juízos de primeiro grau, e dá outras providências

Concede comissão ao Sr. Rafael Tomazelli, ocupante cargo em comissão de diretor do departamento de serviços urbanos, dando outras providências