Legislações

Nomeia equipe de planejamento visando suprir a demanda de serviço funerário, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistencia social

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na gestão em saúde pública, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Designa comissão municipal de monitoramento e avaliação termo de fomento nº 001/2025 celebrado entre o município de Itaquiraí e a associação comercial e indutrial de Itaquiraí - ACIITA e dá outras providências

Designa gestor do termo de fomento nº 001/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí-ACIITA e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade para suprir a necessidade de fornecimento de serviços de locação de palcos, tendas e demais equipamentos destinados a eventos públicos no município de Itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnicas e econômica para aquisição de combustível para associação dos acadêmicos do município de Itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da administração municipal

Dispõe sobre a averbação de tempo e contribuição em favor da Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Valdirene Rodrigues Salomão, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora d e educação infantil, e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da comissão da regularização fundiária urbana, e dá outras providências