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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 388
Número
388
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora que específica , e dá outras providências

Legislação 386
Número
386
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 385
Número
385
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 384
Número
384
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 383
Número
383
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o Sr. João Maria Tomazelli, e dá outras providências

Legislação 382
Número
382
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 381
Número
381
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 380
Número
380
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 379
Número
379
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 378
Número
378
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a servidora que específica e dá outras providências

Legislação 377
Número
377
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a data de vencimentos do IPTU, fixa planta de valores genéricos, tabela de cálculos para fins de avaliação e setorização do perímetro urbano e rural para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2002, e dá outras providências

Legislação 369
Número
369
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Regulamentado o artigo 84, da Lei Complementar n. 014/01, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências