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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 501
Número
501
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Constituir a Comissão Especial de Avaliação para avaliar o veículo, disponíveis para leilão a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Legislação 499
Número
499
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 495
Número
495
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 503
Número
503
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Revoga os Editais de Licitação constantes dos processos que específica e dá outras providências

Legislação 497
Número
497
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede gratificação aos servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 494
Número
494
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Férias Regulamentadas aos servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 311
Número
311
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a aquisição amigável do imóvel que especifica, e dá outras providências

Legislação 493
Número
493
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor José Roberto Farto, para responder e assinar contas do FUNDEF, e dá outras providências

Legislação 491
Número
491
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001

Legislação 487
Número
487
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Afastamento a Servidora Sra. Regina Evangelista, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências

Legislação 489
Número
489
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 488
Número
488
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências