Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Evanilda Souza da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Micael Vieira Cordeiro, de cargo em comissão, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências