Legislações

Compõe Conselho municipal de alimentação escolar-CAE para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências

Designa gestora do termo de contribuição nº 005/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o sindicato dos servidores municipais de Itaquiraí

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, do cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia comissão especial para avaliação e aferição das amostras de fraudas apresentadas em processo de aquisição, em atendimento  a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade tecnica e economica para lotação de prédio para funcionamento do setor de tributação/arrecadação, em  atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade tecnica e economica para lotação de prédio para funcionamento do setor de tributação/arrecadação, em  atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Benites Fernandes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ruhan de Souza Nogueira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valter Pereira da Silva Junior, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnicas e econômica para aperfeiçoamento à capacitação de servidores públicos no curso presencial "regime jurídico de resíduos sólidos e mercado de carbono" em atendimento a demanda da secretaria municipal de meio ambiente

Concede licença- Prêmio por assiduidade, o servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª à 4ª ano, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento visando suprir a demanda de cascalho, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos.