Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Revoga portaria 1551/2024 e nomeia Gestora e fiscais do contrato Nº 32/2024 do município itaquiraí -, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993
Revoga portaria 1468/2024 e nomeia Gestora e fiscais da ata de registro preços Nº 01/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Marciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de material permanente para o prédio que fica localizado a feira do produtor (climatizador evaportativo e coifas) no município de itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da secretária de agricultura e pecuária, no município de itaquiraí-MS
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências
Concede licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de auxiliar Administrativo, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janali da Silva Ferreira Lacerda, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Traudi Martins Moller dos Santos. E dá outras providências
Nomeia gestora e fiscal dispensa eletrônica nº 001/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021