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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1599
Número
1599
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria, em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 1598
Número
1598
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição de água mineral, em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 1597
Número
1597
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição de café, chá e açucar, em atendimento a demanda da administração municipal.

Legislação 1596
Número
1596
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa detentora exclusiva de show da dupla "JADS e JADSON"  em atendimento a demanda das festividades do aniersário do município de itaquiraí

Legislação 1595
Número
1595
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica par aquisição de material de expediente, em atendimento a demanda a secretarias do poder executivo municipal

Legislação 1594
Número
1594
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição de material permanente, em atendimento a demanda a secretarias do poder executivo municipal

Legislação 5475
Número
5475
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental no conselho municipal de assistencia social-CMAS, e dá outras providências

Legislação 5398-C
Número
5398-C
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5398-D
Número
5398-D
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5398-B
Número
5398-B
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 1581
Número
1581
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Marcos Forcaccin, na função de diretor escolar, e dá outras providências

Legislação 1579
Número
1579
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Rute Broges Sales dos Santos, na função de técnica Pedagógica da secretaria municipal de educação, e dá outras providências