Legislações

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada para execução de serviço de readequação de estrada vicinal, em atendimento as necessidades da secretaria de obras do município de itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de quilometragem do transporte, para locomoção de crianças, adolescentes e idosos, atendendo as necessidades da secretaria municipal de assistência social

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 17/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 82/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Declara a vacância de cargo público efetivo de Odontólogo, por motivo de posse em outro cargo inacumulavél, do servidor Sr. Tiago Palloni Valarelli, e dá outras providências

Revoga decreto 2.922/2015 e nomeia membros para compor a junta administrativa do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente FMDCA e itaquiraí

Dispõe sobre a nomeação de representante municipal no ministério da mulher, família e direitos humanos e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 81/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias do Município de Itaquiraí/MS, instituindo regime de plantão e regime para as farmácias e drogarias no município de itaquiraí-MS.

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 75/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 80/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 80/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024