Legislações

Nomeia comissão especial para avaliação de requisitos funcionais de sistema de gerenciamento (prova de conceito), em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 123/2024 e do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 121/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 120/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 119/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 118/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 109/2024 e nº110/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupánte do cargo em provimento efetivo de professor De 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli Oliveira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da portaria 1501/2024, a pedido da servidora Silvia Letícia Rodrigues de Amorin, para o exercício das funções de magistério, em caráter temporario, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da portaria 1642/2024, a pedido da servidora Silvia Letícia Rodrigues de Amorin, para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da portaria 1488/2024, a pedido da servidora Queila Richeter Gonçalvez, para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências