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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5623
Número
5623
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5612
Número
5612
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.

Legislação 5618
Número
5618
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentai do conselho municipal de assistência social-CMAS para a gestão de 2025/2027, do município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 5615
Número
5615
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA para a gestão 2025/2027, de itaquiraí/MS e dá outras providências

Legislação 1834
Número
1834
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5620
Número
5620
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sr. Antonio Carlos Simon, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5621
Número
5621
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância de cargo público efetivo de motorista C, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do Servidor Sr. Antônio Celestino dos Santos Neto, e dá outras providências

Legislação 5619
Número
5619
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Antônio Carlos Simon, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5622
Número
5622
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 1845
Número
1845
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Juliana Lemes Serena, para exercer função gratificada, e da outras providências

Legislação 5599
Número
5599
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de representante municipal no ministério da mulher, família e direitos humanos e dá outras providências

Legislação 5617
Número
5617
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025