Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa especializada em ministrar curso na área da administração pública gestão financeira, contábil e ás contratações públicas, atendendo a necessidade da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade sw aquisição de material de asfalto CBUQ (concreto betuminoso quente), atendendo a necessidade de secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de insumos odontológicos destinados ao reabastecimento e á manutenção dos estoques da secretaria municipal de saúde, com vistas ao atendimento das demandas das equipes de saúde bucal do município de itaquiraí-MS 

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 40/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 31/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 32/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Divina Vidoti Braghim, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe quando aos critérios para a seleção do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores no ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino de itaquiraí-MS