Legislações

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia gestora e fiscal dos contrato Nº  103/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 06/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestora e fiscal dos contrato Nº  96/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

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