Legislações

Nomeia equipe de planejament da contratação cujo objeto é a contratação de médico perito do trabalho, para suprir a necessidade de fornecimento de serviços médicos periciais do trabalho, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração, no município de Itaquiraí – MS.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para a aquisição de material de construção, em atendimento a demanda da Administração Municipal, visando atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação dos serviços de licenciamento de sistemas de software de gestão da Farmácia e administração do almoxarifado, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr.Sérgio Aparecido Pupo, ocupante do cargo

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Terezinha Sutil Monteiro, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios de equipamento odontológicos, em atendimento a demanda da secretária municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é contratação de empresa para dar capacitação para conselheiros titulares ( titulares e suplentes), rede de proteção e conselheiros de direito-CMDA

Revoga parcialmente a designação do decreto n.4.827/2021