Legislações

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade da contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviço com máquinas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento de combustível e operador/motorista habilitado, visando atender a necessidade da secretaria de agricultura e pecuária do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia Membros da junta administrativa de recursos de infração de itaquiraí/MS -JARI- e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Fatima Maria Cabral Celestino, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências.

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  94/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de merenda escolar para o ano letivo de 2026 destinados á rede municipal de ensino, atendendo a demanda da administração municipal, com objetivo de contemplar as necessidades da secretaria municipal de educação, esporte e lazer do poder executivo de Itaquiraí/MS.

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 23/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre  a substituição dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS/FUNDEB -e dá outras providências

Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Jhonatan Neres dos Santos da Silva e a nomeação da servidora Caroline Gesser da Silva para o cargo de assessor(a) jurídico

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Jucivalda Cardoso, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Marciano Claudinei Martins Camargo, de cargo efetivo, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Divina Vidoti, e dá outras providências