Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de locação de imóvel rural, sem benfeitorias (somente terreno), situado no município de Itaquiraí, nas proximidades da praia da amizade, com área suficiente para instalação e uso de estacionamento de veículos próprios e de visitantes do local turístico, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de desenvolvimento ecônomico e turismo do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 51/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DOS CONTRATOS N° 45, 46 E 47/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 49/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

  “NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 39/2025 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE MATERIAIS DE CONSUMO. SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CARGA DE GÁS E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 44/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 41/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de artistas para festividades de aniversário do município nos dias 15 e 16 de maio de 2026, para a secretaria de administração do município de Itaquiraí e a fundação de cultura do MS, objetivando "apoio á realização da expoitaquiraí 2026, em cumprimento a lei municipal nº 515/2011.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 35/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de cartilha infantil educativa, intitulada "Todo lixo é lixo? Aprendendo a diminuir a geração de resíduos em nosso planeta" destinada ás ações de educação ambiental desenvolvidas pela secretaria de Meio ambiente, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de meio ambiente do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS