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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1499
Número
1499
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscais do contrato nº 94/2023 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1498
Número
1498
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação dos serviços médicos na área da ortopedia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.

Legislação 1467
Número
1467
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 12/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1466
Número
1466
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 01/2024 nº 02/2024 e nº 03/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993.

Legislação 5431
Número
5431
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdecir da Silva de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5427
Número
5427
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Priscilla dos Santos Remor, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5426
Número
5426
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Legislação 1490
Número
1490
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 08/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 5435
Número
5435
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Reconhece e denomina a trilha de longo curso rota dos pioneiros, e dá outras providências

Legislação 1500
Número
1500
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa gestor da parceria a ser celebrada entre o município de itaquiraí e associação comunitária rádio vale azul FM de Itaquiraí/ms e dá outras providências

Legislação 1502
Número
1502
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marcia Andrea Filipus Pupo, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4 ª Série, e dá outras providências

Legislação 1479
Número
1479
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências