Legislações

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Regulamenta os arts.82 a 86 da lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços-SRP, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí-MS.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função de secretária executiva dos conselhos municipais que especifica e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de Insumos para construção de 7(sete) unidades habitacionais e contratação dos serviços de mão de obra para execução dos radiers, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 05/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Juareis Santos da Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marizete Procksch Passarini, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.