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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5713
Número
5713
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Antonio Fernandes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5714
Número
5714
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5712
Número
5712
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 1951
Número
1951
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1948
Número
1948
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade da prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde do município de itaquiraí-ms á cidade de Campo grande/MS

Legislação 1947
Número
1947
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 38/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5710
Número
5710
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5711
Número
5711
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de itaquiraí, pelo falecimento de Carlos Zampiva

Legislação 1946
Número
1946
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade da prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde do município de itaquiraí-ms á cidade de curitiba/PR

Legislação 1945
Número
1945
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento visando suprir a demanda de aquisição de Kits natalinos, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Legislação 1942
Número
1942
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 43/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1941
Número
1941
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 10/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021