Legislações

Dispõe sobre a designação da comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema no município de itaquiraí/MS

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 47/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronielli Lourenço de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências 

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 46/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição de leite integral e fórmula infantil, com a finalidade de atender as demandas alimentares da secretaria municipal de educação, esporte e lazar do município de Itaquiraí-MS

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 42/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa especializada em ministrar curso na área da administração pública gestão financeira, contábil e ás contratações públicas, atendendo a necessidade da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade sw aquisição de material de asfalto CBUQ (concreto betuminoso quente), atendendo a necessidade de secretaria municipal de obras e serviços urbanos