Legislações

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 70/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 56/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de serviço de PABX em nuvem, atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração municipal do poder executivo municipal de Itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de serviços de saúde pública municipal, para prestação de serviços de procedimentos de exames de imagem, visando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde.

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de SEMEN para aprimorar a qualidade genética do rebanho local, visando atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura e pecuária

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade emergencial de empresa especializada na prestação de serviços para tansporte e disposição final de resíduos sólidos não perigosos, visando atender a necessidade da secretaria municipal de meio ambiente

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de veículo tipo ambulância tipo a em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde 

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da SRP nº 13/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 176/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº148/2024  nº149/2024 nº 150/2024, do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021