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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1921
Número
1921
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Legislação 1920
Número
1920
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para o credenciamento de médicos, plantonistas, atendendo a necessidade da secretaria municipal de saúde

Legislação 1916
Número
1916
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de seguro veicular para a frota municipal, atendendo a necessidade da prefeitura municipal de Itaquiraí

Legislação 1915
Número
1915
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa Gestora do termo de contribuição nº 006/2025, celebrado entre o município de itaquiraí e a associação protetora dos animais francisco de assis de itaquiraí/MS- APAFAI

Legislação 1914
Número
1914
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 33/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1912
Número
1912
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 159/2025 e nº 160/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1911
Número
1911
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 166/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5698
Número
5698
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, e dá outras providências

Legislação 5696
Número
5696
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo efetivo de professor de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, e dá outras providências

Legislação 5695
Número
5695
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Ana Paula Biondo canabarro, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá utras providências

Legislação 1908
Número
1908
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de veículo destinado ao transporte de pessoas e materiais diversos, em atendimento á demanda da secretaria municipal de educação, esporte e lazer do município de itaquiraí

Legislação 1910
Número
1910
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do empenho nº 1788/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021