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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2082
Número
2082
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade serviços de manutenção corretiva e preventiva, instalações e programações de sistemas de telefonia fixa da prefeitura municipal de itaquiraí, em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 2081
Número
2081
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços Nº  19/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5785
Número
5785
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5780
Número
5780
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5779
Número
5779
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5778
Número
5778
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5776
Número
5776
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5775
Número
5775
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 2078
Número
2078
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema PABX, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Legislação 2075
Número
2075
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  81/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2074
Número
2074
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 2071
Número
2071
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 16/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021