Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Nomeia Comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para o credenciamento de médicos, plantonistas, atendendo a necessidade da secretaria municipal de saúde
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de seguro veicular para a frota municipal, atendendo a necessidade da prefeitura municipal de Itaquiraí
Designa Gestora do termo de contribuição nº 006/2025, celebrado entre o município de itaquiraí e a associação protetora dos animais francisco de assis de itaquiraí/MS- APAFAI
Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 33/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 159/2025 e nº 160/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 166/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Declara a vacância de cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, e dá outras providências
Declara a vacância de cargo efetivo de professor de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, e dá outras providências
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Ana Paula Biondo canabarro, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá utras providências
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de veículo destinado ao transporte de pessoas e materiais diversos, em atendimento á demanda da secretaria municipal de educação, esporte e lazer do município de itaquiraí
Nomeia gestora e fiscal do empenho nº 1788/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021