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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2289
Número
2289
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.

Legislação 2287
Número
2287
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 58/2026 – CUJO OBJETIVO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E DE VISITANTES/USUÁRIOS DO BALNEÁRIO PRAIA DA AMIZADE, LOCALIZADO NO P. A. SUL BONITO LOTE 283- ZONA RURAL – ITAQUIRAÍ – MS.

Legislação 2286
Número
2286
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 59/2026 – CUJO OBJETIVO É A ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A ESCOLHA DA MELHOR SOLUÇÃO VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PESQUISA ADMINISTRATIVA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ-MS.

Legislação 2285
Número
2285
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE OBRAS E DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.  

Legislação 2284
Número
2284
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 43/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CAPACITAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.”

Legislação 2283
Número
2283
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 55/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA, ATENDENDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ-MS.”

Legislação 2282
Número
2282
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE 5 (CINCO) RADIERS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 753/2024.”

Legislação 2281
Número
2281
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ÁREA URBANA E RURAL), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS”

Legislação 2280
Número
2280
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 54/2026 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO LOCUTOR DE RODEIO “GLYEDSON RODRIGUES” PARA AS FESTIVIDADES DO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

Legislação 2279
Número
2279
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CUIDADORAS E AUXILIAR DE CUIDADORA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

Legislação 2278
Número
2278
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 56/2026 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA VIABILIZAÇÃO DE ALTA HOSPITALAR DE PACIENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

Legislação 2277
Número
2277
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO É ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA/APLICATIVO DE CONTROLE DE EXECUÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA CREDENCIAMENTO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS”