Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de implantação, configuração e treinamentos do sistema de gestão escolar-SGE, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria municipal de educação esporte e lazer do poder executivo municipal de itaquiraí/MS.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de serviços de manutenção predial, visando atender a necessidade da secretaria de administração e da secretaria de obras do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Dispõe sobre a designação das servidoras na função de coordenadoras pedagógicas, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviços de hospedagem e alimentação para pacientes em tratamento fora do domicílio, na cidade de campo grande/MS, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender ás necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 31/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a aquisição de máquinas e euipamentos para a casa do mel de Itaquiraí, visando atender ás necessidades da secretaria municipal de agicultura e pecuária

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontólogicos, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender as necessidades da saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de merenda escolar para o ano letivo de 2026 destinados a rede municipal de ensino, atendendo a demanda da administração municipal, com o objetivo de contemplar as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer do poder executivo de Itaquiraí/MSA 

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de profissional especializado para realização de capacitações destinadas aos profissionais de saúde, visando atender ás necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 30/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de narrador de rodeio para  festividades de aniversário do município no dia 17 de maio de 2026, para a secretaria de administração do município de Itaquiraí/MS, em cumprimento a lei municipal nº 515/2011

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 27/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021