Legislações

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentai do conselho municipal de assistência social-CMAS para a gestão de 2025/2027, do município de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA para a gestão 2025/2027, de itaquiraí/MS e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sr. Antonio Carlos Simon, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Declara a Vacância de cargo público efetivo de motorista C, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do Servidor Sr. Antônio Celestino dos Santos Neto, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Antônio Carlos Simon, de cargo em comissão, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a designação da servidora Juliana Lemes Serena, para exercer função gratificada, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação de representante municipal no ministério da mulher, família e direitos humanos e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre elaboração dos estudos técnicos preliminares-ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí-MS

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 10/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.