Legislação

“Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Anilton Cezar Frezze, e dá outras providências.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 68/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NÃO CONTEMPLADOS NA ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DA ARP Nº 07/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MANTA/COBERTORES DE CASAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA TÉCNICA, CABEAMENTO, CONEXÕES, INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA, TESTES OPERACIONAIS E INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE MONITORAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 64/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR POR INSTITUIÇÃO TÉCNICA LICENCIADA PARA ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. ”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO 3º, 4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NAS HABILIDADES AFERIDAS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB) PARA AS ÁREAS DE LINGUAGENS E MATEMÁTICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 04/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE PROTEÇÃO E MEDIÇÃO, INCLUINDO TRANSFORMADORES DE POTENCIAL (TP) INTERNOS E DE TERRA, FUSÍVEIS DE FIBRA DE VIDRO PARA ALTA TENSÃO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA USINA FOTOVOLTAICA (UFV), EM ATENDIMENTO A DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

“NOMEIA GESTORA DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº. 004/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO COMPRIDO DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BASE EM TUBO GALVANIZADO E TINTA VIÁRIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO MUNICÍPIO, ATENDENDO Á DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.”