Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade de aquisição de material de asfalto CBUQ estocável (concreto betuminoso quente), atendendo a necessidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 39/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 33/2025 e nº 34/2024 e nº 35/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 30/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 15/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, visando suprir a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 38/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ata SRP nº 07/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 37/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade para escolha da melhor solução, visando suprir a demanda de gêneros alimentícios da secretaria municipal de assistência social

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 08/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a Revogação da convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências