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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1658
Número
1658
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 67, 68/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1659
Número
1659
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 85/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1657
Número
1657
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 71/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1656
Número
1656
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada em ministrar curso na área da educação especial, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação do municipio de itaquiraí

Legislação 1655
Número
1655
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para aquisição de veículo ambulância, em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município de itaquiraí

Legislação 1654
Número
1654
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 72/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1653
Número
1653
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 12/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1652
Número
1652
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 11/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1651
Número
1651
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 10/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1650
Número
1650
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 09/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1649
Número
1649
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor e fiscais do contrato nº 49, 50, 52, 53 e 54/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1647
Número
1647
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 64/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024