Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 14/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Adilson André Vieira, do cargo efetivo de Motorista D, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata SRP nº 09/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade de material de consumo hospitalar, visando suprir a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 41/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade  técnica e econômica para aquisição de veículo através de emenda parlamentar, destinado ao transporte de pessoas e materiais diversos, com a finalidade de atender ás finalidades de atender ás demandas operacionais da secretaria municipal de educação, esporte e lazer do município de Itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade de aquisição de material de asfalto CBUQ estocável (concreto betuminoso quente), atendendo a necessidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 39/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 33/2025 e nº 34/2024 e nº 35/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 30/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 15/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021