Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviços de manutenção corretiva, carga de gás, instalação e desinstalação de ar-condicionado para a rede municipal de ensino de Itaquiraí/MS, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer de Itaquiraí/MS
Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de realização de higienização de reservatórios de água (caixas de água), detetização, desratização e descupinização da rede municipal de ensino de Itaquiraí-MS, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer de Itaquiraí/MS
Declara vacância do cargo de vigia ocupado pelo servidor Reginaldo Aparecido Santos, por motivo de falecimento
Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviço de fabricação de forro de gesso em placa Glassroc X, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer de Itaquiraí/MS
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Iguatemi-MS, e dá outras providências
Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Marinete Aparecida de Sá, e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de gestor para assistir e subsidiar o termo indicado na epígrafe e dá outras providências
Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 105/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.
Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 106/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 97/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 25/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021