Legislações

Dispõe sobre a revogação da nomeação de função gratificada da servidora Juliana Lemes Serena, e da outras providências

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino de itaquiraí-MS, em atendimento a demanda da administração municipal visando atender a necessidade da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer do poder executivo municipal

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 76/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 71/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 75/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 138/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Constitui comissão para instauração de sindicância para apurar eventual responsabilidade de servidoras e dá outras providências

Dispõe sobre a reversão da doação de área á empresa gomes e meira LTDA e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 73/2025 e Nº 74/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a necessidade na contatação de empresa especializada na locação de máquinas de construção e manutenção, visando atender a necessidade da secretaria de obras e serviços urbanos do poder executivo municipal de Itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a a viabilidade para suprir a necessidade de serviços de hospedagem e manutenção do site da prefeitura municipal de Itaquiraí, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de Itaquiraí

Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do programa Itaquiraí Sem Papel, no âmbito da administração municipal de Itaquiraí-MS