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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5415
Número
5415
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece procedimentos, no âmbito da secretária municipal de saúde de itaquiraí, para o repasse de recursos recebidos do fundo nacional de saúde e fundo especial de saúde, referente à assistência financeira complementar da união, de que trata a portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que alterou a portaria de consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, destinados às entidades privadas que menciona, e dá outras providências

Legislação 1459
Número
1459
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação direta, do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5410
Número
5410
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Tereza Machado, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Legislação 1451
Número
1451
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1449
Número
1449
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5414
Número
5414
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, E dá outras providências

Legislação 1475
Número
1475
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação.

Legislação 1474
Número
1474
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação.

Legislação 1473
Número
1473
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 05/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1472
Número
1472
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 13/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1470
Número
1470
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal Do termo de credenciamento nº 02/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1471
Número
1471
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 04/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.