Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

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Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5098
Número
5098
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Edmilson Nunes Jardim Junior, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e dá outras providências

Legislação 5095
Número
5095
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do município de Itaquirai-MS

Legislação 5097
Número
5097
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Alexandre Pozena Meneses, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências

Legislação 5096
Número
5096
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Alves da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5094
Número
5094
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Adriana Macedo Honório Cavalheiro, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 5081
Número
5081
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Luzia Maria Schuffner, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 5093
Número
5093
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Giovane dos Santos Pessoa, ocupante do cargo em comissão de diretor de serviço, e dá outras providências

Legislação 5092
Número
5092
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a arrecadação da taxa da coleta e remoção de lixo domiciliar nas faturas de consumo de água no âmbito do município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul