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Busca Detalhada

Número
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Situação
Ementa / Texto
Resultado da Busca
Dispõe sobre os feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2020 e dá providências
Número:
4615
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre os feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2020 e dá providências
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 059/2013, cria cargos na Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Número:
102
Ano:
2020
Categoria:
Leis Complementares
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 059/2013, cria cargos na Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Altera a Ementa e o artigo 1 n° da Portaria 1112/2020 e dá outras providências
Número:
1114
Ano:
2020
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Altera a Ementa e o artigo 1 n° da Portaria 1112/2020 e dá outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Rosa Pozena da Silva Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, e dá outras providências
Número:
4612
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Rosa Pozena da Silva Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, e dá outras providências
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
Número:
4611
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
Constitui comissão para instauração de processo administrativo para apurar supostas irregularidades cometidas pelo senhor Luiz Gomes de Farias Conta esta Fazenda Pública Municipal
Número:
1113
Ano:
2020
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Constitui comissão para instauração de processo administrativo para apurar supostas irregularidades cometidas pelo senhor Luiz Gomes de Farias Conta esta Fazenda Pública Municipal
Designa colaborador para exercer a função de gestor do termo de colaboração 001/2020
Número:
1112
Ano:
2020
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Designa colaborador para exercer a função de gestor do termo de colaboração 001/2020
Dispõe sobre a instituição do pagamento do adicional de produtividade fiscal aos servidores exercentes do cargo de fiscal de tributos, nos termos do artigo 3°, da lei complementar n.049 de 08 de julho de 2011 e dá outras providências
Número:
4610
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a instituição do pagamento do adicional de produtividade fiscal aos servidores exercentes do cargo de fiscal de tributos, nos termos do artigo 3°, da lei complementar n.049 de 08 de julho de 2011 e dá outras providências
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Iraci Elias de Arruda, para exercer Função gratificada, e dá outras providências
Número:
1111
Ano:
2020
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Iraci Elias de Arruda, para exercer Função gratificada, e dá outras providências
Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Número:
4609
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Prorrogar a convocação da servidora no cargo de professora, e dá outras providências
Número:
1110
Ano:
2020
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Prorrogar a convocação da servidora no cargo de professora, e dá outras providências
Prorrogar a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Número:
1109
Ano:
2020
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Prorrogar a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências