Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 104/2024 e 105/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Credencia policiais militares como agentes da autoridades de trânsito e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 25/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 99/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 24/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia Gestor e fiscal da inexigibilidade nº 16/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a contratação de empresa especializada para execução da implantação de pista de caminhada e playground infantil, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 90/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 108/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Concede licença- Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Terezinha Rosa Machado, ocupante do cargo efetivo de zeladora e dá outras providências

Concede licença- Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Josie Mari da Silva Ricieri, ocupante do cargo efetivo de professor(a) de educação infantil, e dá outras providências