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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1877
Número
1877
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela rede municipal de saúde em atendimento a demanda municipal de saúde

Legislação 1875
Número
1875
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnicas e econômica para contratação de serviços de serralheria, em atendimento a demanda da administração municipal.

Legislação 1874
Número
1874
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de prestação de serviços psicológico, tratamento psquiátrico, terapêutico e de dependência química, em clínicas/centros terapêuticos em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Legislação 1873
Número
1873
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para a contratação de serviços ténicos de consultoria e assessoria técnica  tributária rural, em atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças

Legislação 1848
Número
1848
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5661
Número
5661
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição de membro de representatitivade da sociedade civil do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, e dá outras providências

Legislação 5635
Número
5635
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5643
Número
5643
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Any Caroline Marson Colletes, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5644
Número
5644
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Any Caroline Marson Colletes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5590
Número
5590
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Taianara Madureira Bezerra, do cargo de secretária de agricultora e pecuária, e dá outras providências

Legislação 5651
Número
5651
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5653
Número
5653
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025