Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2170
Número
2170
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de serviço de fabricação de divisória (acartonado montante 70) forro estruturado) e sanca em gesso, incluindo materiais e mão de obra, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Legislação 2168
Número
2168
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir em caráter emergencial, a necessidade de fornecimento de combustível automotivo, destinado ao abastecimento da frota de veículos vinculada a secretaria municipal de saúde, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Legislação 2169
Número
2169
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de nitrôgencio líquido para o adequado armazenamento e conservação de material genético animal, em especial sêmen utilizado em programas de melhoramento e reprodução

Legislação 5825
Número
5825
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5830
Número
5830
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Jhonatan Neres dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências

Legislação 5751
Número
5751
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 2165
Número
2165
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de combustível para associação dos acadêmicos do município de Itaquiraí/MS, em cumprimento a Lei Municipal nº 515/2011

Legislação 2163
Número
2163
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de locação de imóvel, destinado a acomodar temporariamente as equipes de controle de vetores e vigilancia sanitária, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2164
Número
2164
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de prestação de serviços de exames laboratoriais, em atendimento a demanda da administração municipal visando atender a necessidade da secretaria de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2162
Número
2162
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de realização de higienização de reservatórios de água (caixas de água), detetização, desratização e descupinização da rede municipal de ensino de Itaquiraí-MS, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer de Itaquiraí/MS.

Legislação 5850
Número
5850
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Cassia Regina Pisarro Basso, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e dá outras providências

Legislação 5849
Número
5849
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Junior Correa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e dá outras providências