Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº  88/2023 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 09/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 06 07 e 08/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº  21 do 22/2024 do município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 100/2023 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Dispõe sobre a promoção Funcional do servidor do Quadro do Magistério do município de Itaquiraí, e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, e dá outras providências

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade Não Governamental no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente -CMDA, e dá outras providências

Dispõe sobre susbtituição de membro de representatividade Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida de Barros, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Evanilda Souza da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Micael Vieira Cordeiro, de cargo em comissão, e dá outras providências