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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1909
Número
1909
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de solução de tecnologia para sistema em nuvem, atendendo a necessidade da prefeitura municipal de itaquiraí

Legislação 5692
Número
5692
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Luís Ivan Bressan Torres, do cargo de auditor fiscal tributário, e dá outras providências

Legislação 5693
Número
5693
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana de Oliveira Santos Okabayashi, para ocupar cargo em comissão de diretor de setor, e dá outras providências

Legislação 5688
Número
5688
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gerson Pereira Mendonça, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1904
Número
1904
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1907
Número
1907
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do processo nº 15/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1906
Número
1906
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do processo nº 14/2025, inexigibilidade nº 03 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1905
Número
1905
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 36/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5687
Número
5687
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sarah Esther Tavares da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5686
Número
5686
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Sarah Esther Tavares da Silva, do cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1903
Número
1903
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e ecnonômica para aperfeiçoamento curso/capacitação com tema treinamento de lideranças com ênfase em relações humanas, atitudes, comportamentos pessoais e profissionais, em atendimento á demanda da administração municipal

Legislação 1902
Número
1902
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é analise da viabilidade técnica e econômica para aperfeiçõamento na área de planejamento,  com o curso: CHATGPT e similares na elaboração dos documentos da fase de planejamento, em atendimento á demanda da administração municipal