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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5789
Número
5789
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5788
Número
5788
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5795
Número
5795
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 2134
Número
2134
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal dos contrato Nº  99/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2132
Número
2132
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal dos contrato Nº  98/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2133
Número
2133
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade de execução do projeto de recuperação das estradas rurais no município de Itaquiraí/MS, compreendendo serviços de preparação de vias, patrolamento, recomposição de leito, adequação de drenagem e demais atividades necessárias á plena reabilitação da malha rural conforme plano técnico, visando atender á demanda de secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Legislação 2131
Número
2131
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de materais permanentes (móveis e equipamentos) em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade de diversas secretarias do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Legislação 2130
Número
2130
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de serviço de equipamentos de informática (computadores, notebooks, tablets e telas auxiliares), em atendimento a demanda da administração

Legislação 5828
Número
5828
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edilson da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 2129
Número
2129
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 26/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2128
Número
2128
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de combustível no município de campo grande/MS, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade das secretarias do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2127
Número
2127
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 24/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021