Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19/2016, DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”
“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 52/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
“NOMEIA GESTORA E FISCAL DA ARP N° 06/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TERMONEBULIZADOR, MOVIDO A GASOLINA, COM PARTIDA ELÉTRICA E CONTROLE REMOTO, DESTINADO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
“DESIGNA GESTOR DO TERMO DE FOMENTO N°. 001/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAQUIRAÍ – ACIITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAQUIRAÍ – ACIITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“NOMEIA GESTOR DO TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA DE ITAQUIRAÍ/MS – AEFAI
“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 48/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS FUNCIONAIS DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR (SGE), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SEMED.”