Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Ozete Rocha Vanderlei, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de língua portuguesa, e dá outras providências

Revoga o decreto 5528/2024 e nomeia os membros do conselho municipal de turismo - COMTUR, e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Edivaldo Perim, do cargo em provimento em comissão de coordenador de turma, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Luzia Aparecida de Oliveira Fermino ocupante do cargo em provimento efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Elza Souza Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de monitora de creche, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Valdenira Carminatti da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Ivonete Alves de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1º a 4º série, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Vilma Soares, ocupante do cargo em provimento efetivo de Psicóloga, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para reforma e ampliação do centro de educação infantil professora Marlene Pereira Kamakura, em atendimento a demanda da SEMED

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 57/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Torna sem efeitos as portarias nº 1989/2025 e nº 1996/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 66/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021