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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2209
Número
2209
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do servidor na função de formador programa profuncionário, e dá outras providências

Legislação 2207
Número
2207
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da servidora na função de formador programa profuncionário, e dá outras providências

Legislação 2206
Número
2206
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora pedagógica, e dá outras providências

Legislação 2205
Número
2205
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação das servidoras na função de coordenadoras pedagógicas, e dá outras providências

Legislação 2208
Número
2208
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de móveis planejados para o setor de convênio e RH, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Legislação 2202
Número
2202
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Legislação 2203
Número
2203
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 24/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2203
Número
2203
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 24/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2201
Número
2201
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de equipamento de topografia com softwares e licenças, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2195
Número
2195
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 03/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2193
Número
2193
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 107/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2117
Número
2117
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais dos contratos Nº  92/2025 e nº 93/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021