Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

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Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5108
Número
5108
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Legislação 5107
Número
5107
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Legislação 5104
Número
5104
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de Membro de representatividade governamental do conselho municipal de assistência social-CMAS, e dá outras providências

Legislação 5103
Número
5103
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros do Conselho Municipal De direitos do Idoso-CMDI, para Exercício 2022/2024 e dá outras providências

Legislação 5101
Número
5101
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Legislação 5077-A
Número
5077-A
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2022

Legislação 5100
Número
5100
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thays Pereira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 123
Número
123
Ano
2022
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no vencimento dos servidores Públicos Municipais do Grupo Magistério e dá outras providências"

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul