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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1501
Número
1501
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1458
Número
1458
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr.Sérgio Aparecido Pupo, ocupante do cargo

Legislação 1457
Número
1457
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Terezinha Sutil Monteiro, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 5387-E
Número
5387-E
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 1497
Número
1497
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios de equipamento odontológicos, em atendimento a demanda da secretária municipal de saúde

Legislação 1496
Número
1496
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é contratação de empresa para dar capacitação para conselheiros titulares ( titulares e suplentes), rede de proteção e conselheiros de direito-CMDA

Legislação 5430
Número
5430
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga parcialmente a designação do decreto n.4.827/2021

Legislação 1499
Número
1499
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscais do contrato nº 94/2023 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1498
Número
1498
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação dos serviços médicos na área da ortopedia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.

Legislação 1467
Número
1467
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 12/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1466
Número
1466
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 01/2024 nº 02/2024 e nº 03/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993.

Legislação 5431
Número
5431
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdecir da Silva de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências