Legislações

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Dispõe sobre substituição de Membro de representatividade governamental do conselho municipal de assistência social-CMAS, e dá outras providências

Nomeia os membros do Conselho Municipal De direitos do Idoso-CMDI, para Exercício 2022/2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2022

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thays Pereira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no vencimento dos servidores Públicos Municipais do Grupo Magistério e dá outras providências"

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências