Legislações

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de material permanente de implementos para acoplamento na minicarregadeira sobre rodas, visando atender a necessidade da secretaria de obras e serviços urbanos do poder executivo municipal de Itaquiraí

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 72/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviços de manutenção corretiva, carga de gás, instalação e desinstalação de ar-condicionado para a rede municipal de ensino de Itaquiraí em atendimento as necessidades da SEMED

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de armários escolares, climatizadores e conjuntos para refeitório, em atendimento as necessidades da SEMED

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 69/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de materiais de copa e cozinha em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a necessidade de aquisição de maquinários e implementos agrícolas, visando atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura e pecuária

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de abastecimento de medicamentos da farmácia municipal, visando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 70/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 56/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de serviço de PABX em nuvem, atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração municipal do poder executivo municipal de Itaquiraí