Legislações

Revoga decreto 2.922/2015 e nomeia membros para compor a junta administrativa do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente FMDCA e itaquiraí

Dispõe sobre a nomeação de representante municipal no ministério da mulher, família e direitos humanos e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 81/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias do Município de Itaquiraí/MS, instituindo regime de plantão e regime para as farmácias e drogarias no município de itaquiraí-MS.

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 75/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 80/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 80/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para a aquisição de material gráfico, em atendimento as necessidades da administração pública do município de itaquiraí

Declara situação de emergência em todo territorio do município de itaquiraí-MS, afetado pela estiagem-Cobrade-1.4.1.1.0- Portaria nº260/2022, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para aquisição de materiais esportivos, em atendimento a demanda do departamento de esportes, via secretaria municipal de educação, cultura e esportes do municipio de itaquiraí

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 15/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 73/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024