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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2000
Número
2000
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 59/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1999
Número
1999
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 12/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1998
Número
1998
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 44/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5732
Número
5732
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Beatriz Sales dos Santos, recebida em cedência do município de Naviraí-MS, para ocupar cargo em comissão de Assessor de saúde, e dá outras providências

Legislação 1980
Número
1980
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 11/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5735
Número
5735
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diesley de Castro Perim, para ocupar cargo em comissão de diretor de núcleo, e dá outras providências

Legislação 5731
Número
5731
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lilian Carla Mendes Madureira, para ocupar cargo em comissão de diretoria de núcleo, e dá outras providências

Legislação 1979
Número
1979
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 54/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1978
Número
1978
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para prestação de serviços especializados de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos não perigosos, incluindo a locação de contêineres metálicos para armanezamento provisório dos referidos resíduos na unidade de transbordo e tratamento de resíduos (UTR), visando atender á demanda da secretaria municipal de meio ambiente de Itaquiraí-MS

Legislação 1976
Número
1976
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição  de material de asfalto CBUQ (concreto betuminoso quente), em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Legislação 1975
Número
1975
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor do termo de contribuição nº 007/2025 celebrado entre o município de Itaquiraí e o sindicato dos trabalhadores rurais - STR da cidade de Itaquiraí/MS

Legislação 1949
Número
1949
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Divina Vidoti Braghim, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências