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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1931
Número
1931
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata SRP nº 07/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1929
Número
1929
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 37/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1928
Número
1928
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade para escolha da melhor solução, visando suprir a demanda de gêneros alimentícios da secretaria municipal de assistência social

Legislação 1927
Número
1927
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 08/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1917
Número
1917
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Revogação da convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1891
Número
1891
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5703
Número
5703
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Ricardo Gonçalves Colletes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1919
Número
1919
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência de servidores municipais á orgãos estaduais, e dá outras providências

Legislação 1924
Número
1924
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa especializada para execução da construção de infraestrutura, atendendo a necessidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Legislação 1922
Número
1922
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da IL nº 06/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1921
Número
1921
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Legislação 1920
Número
1920
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para o credenciamento de médicos, plantonistas, atendendo a necessidade da secretaria municipal de saúde