Legislações

Nomeia gestora e fiscal da ata SRP nº 07/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 37/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade para escolha da melhor solução, visando suprir a demanda de gêneros alimentícios da secretaria municipal de assistência social

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 08/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a Revogação da convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Ricardo Gonçalves Colletes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência de servidores municipais á orgãos estaduais, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa especializada para execução da construção de infraestrutura, atendendo a necessidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia gestora e fiscal da IL nº 06/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia Comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para o credenciamento de médicos, plantonistas, atendendo a necessidade da secretaria municipal de saúde