Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 59/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 12/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 44/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Beatriz Sales dos Santos, recebida em cedência do município de Naviraí-MS, para ocupar cargo em comissão de Assessor de saúde, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 11/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diesley de Castro Perim, para ocupar cargo em comissão de diretor de núcleo, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lilian Carla Mendes Madureira, para ocupar cargo em comissão de diretoria de núcleo, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 54/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para prestação de serviços especializados de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos não perigosos, incluindo a locação de contêineres metálicos para armanezamento provisório dos referidos resíduos na unidade de transbordo e tratamento de resíduos (UTR), visando atender á demanda da secretaria municipal de meio ambiente de Itaquiraí-MS

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição  de material de asfalto CBUQ (concreto betuminoso quente), em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia gestor do termo de contribuição nº 007/2025 celebrado entre o município de Itaquiraí e o sindicato dos trabalhadores rurais - STR da cidade de Itaquiraí/MS

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Divina Vidoti Braghim, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências