Legislações

Dispõe sobre a nomeação do servidor na função de formador programa profuncionário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da servidora na função de formador programa profuncionário, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora pedagógica, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação das servidoras na função de coordenadoras pedagógicas, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de móveis planejados para o setor de convênio e RH, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 24/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 24/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de equipamento de topografia com softwares e licenças, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 03/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 107/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscais dos contratos Nº  92/2025 e nº 93/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021