Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 71/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 75/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 138/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Constitui comissão para instauração de sindicância para apurar eventual responsabilidade de servidoras e dá outras providências

Dispõe sobre a reversão da doação de área á empresa gomes e meira LTDA e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 73/2025 e Nº 74/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a necessidade na contatação de empresa especializada na locação de máquinas de construção e manutenção, visando atender a necessidade da secretaria de obras e serviços urbanos do poder executivo municipal de Itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a a viabilidade para suprir a necessidade de serviços de hospedagem e manutenção do site da prefeitura municipal de Itaquiraí, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de Itaquiraí

Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do programa Itaquiraí Sem Papel, no âmbito da administração municipal de Itaquiraí-MS

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 17/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de combustivel no município de Campo Grande/S, visando atender as necessidades das secretarias do poder executivo municipal de Itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de material esportivo, destinados ao departamento de esportes, em atendimento as necessidades da SEMED