Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

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Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5116
Número
5116
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o artigo 2° do decreto 4829

Legislação 5115
Número
5115
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5114
Número
5114
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal- poder executivo e dá outras providências

Legislação 749
Número
749
Ano
2022
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre Patrocínio financeiro para a festa de aniversário da cidade para os fins que especifica e dá outras providências

Legislação 1283
Número
1283
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Legislação 5109
Número
5109
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Danieli Oliveira da Silva, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5110
Número
5110
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli Oliveira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5113
Número
5113
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Erna Luiza Guimarães Abdalla Jibril, ocupante do cargo efetivo de professora de Educação infantil, e dá outras providências

Legislação 5112
Número
5112
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre inclusão de informações cadastrais no sistema de escrituração Digital das obrigações Fiscais, previdenciárias e trabalhistas e social

Legislação 1282
Número
1282
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5102
Número
5102
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Representante do Município para responder pelo pacto Nacional dos direitos da Pessoa Idosa-PNDPI

Legislação 5105
Número
5105
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, e dá outras providências


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul