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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2312
Número
2312
Ano
2026
Categoria
legislação
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.

Legislação 2311
Número
2311
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 04/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE PROTEÇÃO E MEDIÇÃO, INCLUINDO TRANSFORMADORES DE POTENCIAL (TP) INTERNOS E DE TERRA, FUSÍVEIS DE FIBRA DE VIDRO PARA ALTA TENSÃO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA USINA FOTOVOLTAICA (UFV), EM ATENDIMENTO A DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

Legislação 2309
Número
2309
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº. 004/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO COMPRIDO DE ITAQUIRAÍ/MS.”

Legislação 2308
Número
2308
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BASE EM TUBO GALVANIZADO E TINTA VIÁRIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO MUNICÍPIO, ATENDENDO Á DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.” 

Legislação 2307
Número
2307
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº. 002/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRTIA RÁDIO VALE AZUL FM DE ITAQUIRAÍ/MS.”  

Legislação 2306
Número
2306
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO LIVROS “VAMOS FALAR DE EMOÇÕES-EDUCAÇÃO INFANTIL”, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONTEMPLAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO PODER EXECUTIVO DE ITAQUIRAÍ/MS.

Legislação 2305
Número
2305
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 65/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES INDIVIDUAIS (MESA E CADEIRA), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

Legislação 2304
Número
2304
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 63/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS, DESTINADAS A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Legislação 2301
Número
2301
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ESTRADA FILOMENA AO ASSENTAMENTO TAMAKAVI, EM TRECHO DE 14,40 KM NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, COM INÍCIO NA BR-163.  

Legislação 2300
Número
2300
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.

Legislação 2299
Número
2299
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº. 003/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAQUIRAÍ/MS - CONSEG.”

Legislação 2295
Número
2295
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS ATÉ A CIDADE DE DOURADOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE REFERENCIADA DO SUS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.