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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1531
Número
1531
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da designação da servidora na função de coordenadora pedagógica, e dá outras providências

Legislação 5443
Número
5443
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabrina Portes da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1549
Número
1549
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 10/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1548
Número
1548
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de  fornecimento combustível no municipio de Campo Grande, para a frota de veículos oficiais das secretarias de administração, planejamento e finanças e gabinete do municipipio s de itaquiraí-MS.

Legislação 1547
Número
1547
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de  fornecimento combustível no municipio de itaquiraí/ms, para a frota de veículos oficiais das secretarias de administração, planejamento e finanças e gabinete do municipipio s de itaquiraí-MS.

Legislação 1546
Número
1546
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de  fornecimento combustíveis para associação dos acadêmicos do município de itaquiraí em cumprimento a lei municipal nº 515/2011.

Legislação 1545
Número
1545
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de fornecimento de serviços de hospedagens no município de itaquiraí/MS, em atendimento a demanda das secretarias municipais de administração e de assistência social, no município de itaquiraí-MS.

Legislação 1543
Número
1543
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 11/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 5444
Número
5444
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael da Silva Capile, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1544
Número
1544
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 12/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 5448
Número
5448
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição de membros de representatividade governamental do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, e dá outras providências 

Legislação 5446
Número
5446
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação e recondução de membros do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, do município de itaquiraí para o bienio 2024/2026 e dá outras providências