Legislações

Designa a subcomissão para analise de propostas técnicas do processo licitatorio que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em atividades agropecuárias 

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  83/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  82/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade serviços de contratação de empresas para prestação de serviços técnicos especializados no processo de planejamento, organização e execução de processo seletivo, em atendimento a demanda da administração municipal, secretaria municipal de educaçãoo, cultura, esporte e lazer

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição de servidora Sra. Marcia Andrea Filipus Pupo, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Afonso Cavaleiro, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade serviços de manutenção corretiva e preventiva, instalações e programações de sistemas de telefonia fixa da prefeitura municipal de itaquiraí, em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços Nº  19/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema PABX, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  81/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 16/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021