Legislações

Altera o artigo 2° do decreto 4829

Nomeia os membros da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal- poder executivo e dá outras providências

Dispõe sobre Patrocínio financeiro para a festa de aniversário da cidade para os fins que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Danieli Oliveira da Silva, de cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli Oliveira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Erna Luiza Guimarães Abdalla Jibril, ocupante do cargo efetivo de professora de Educação infantil, e dá outras providências

Dispõe sobre inclusão de informações cadastrais no sistema de escrituração Digital das obrigações Fiscais, previdenciárias e trabalhistas e social

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia Representante do Município para responder pelo pacto Nacional dos direitos da Pessoa Idosa-PNDPI

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, e dá outras providências