Legislações

Acrescenta Dispositivo no art.2º do decreto nº 5633/2025, para realização de contratos verbais de pequenos compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o art.95, §2º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito  da administração pública municipal do poder executivo de itaquiraí-MS, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 16/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 02/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade para suprir a necessidade de fornecimento de serviços de hospedagens no município de Itaquiraí, em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de fraudas geriátricas e infantis, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de aquisição de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Designa gestora do termo de contribuição nº 003/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e rádio vale Azul FM da cidade de Itaquiraí/MS e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê municipal intersetorial permanente para avaliação e monitoramento do plano municipal pela primeira infância do município de Itaquiraí-MS

Dispõe sobre a cedencia de servidores municipais a órgãos Estaduais, e dá outras providências.

Designa gestora do termo de contribuição nº 003/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o conselho comunitário de segurança - conseg da cidade de Itaquiraí e dá outras providências