Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 06/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 01/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscais da ARP nº 01/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 27/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 02/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a verificação da viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de uniformes esportivos, destinados ao departamento de esportes do município de Itaquiraí/MS

Nomeia comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema de ponto eletrônico, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de contratação de instituição especializada para internação compulsória de paciente em centro terapêutico em atendimento a demanda da administração municipal visando atender as necessidades da secretaria municipal de Itaquiraí/MS

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de serviço de fabricação de divisória (acartonado montante 70) forro estruturado) e sanca em gesso, incluindo materiais e mão de obra, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir em caráter emergencial, a necessidade de fornecimento de combustível automotivo, destinado ao abastecimento da frota de veículos vinculada a secretaria municipal de saúde, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de nitrôgencio líquido para o adequado armazenamento e conservação de material genético animal, em especial sêmen utilizado em programas de melhoramento e reprodução

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025