Legislações

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Resultado da Busca
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. João Alves de Souza, e dá outras providências
Número:
1119
Ano:
2020
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. João Alves de Souza, e dá outras providências
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências
Número:
4634
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA para gestão de 2020/2021 e dá outras providências
Número:
4633
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA para gestão de 2020/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre os vencimentos das taxas do poder de polícia administrativa para o exercício de 2020 e dá outras providências
Número:
4631
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre os vencimentos das taxas do poder de polícia administrativa para o exercício de 2020 e dá outras providências
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Número:
4629
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elâine Andrea Landovski de morais, do cargo em comissão de diretor de departamento
Número:
4628
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elâine Andrea Landovski de morais, do cargo em comissão de diretor de departamento
Regulamenta a lei municipal n°036 de 29 de dezembro de 2009, alterada pela lei municipal 103 de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas relativas á livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências
Número:
4630
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Regulamenta a lei municipal n°036 de 29 de dezembro de 2009, alterada pela lei municipal 103 de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas relativas á livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Número:
4632
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências
Número:
4627
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Adriana Dalgallo Fantin, ocupante do cargo efetivo de professora de educação Infantil, e dá outras providências
Número:
4626
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Adriana Dalgallo Fantin, ocupante do cargo efetivo de professora de educação Infantil, e dá outras providências
Declara Vacância de cargo público efetivo de professora de educação infantil, por motivo de posse em outro cargo inacúmulavel, da servidora Sra. Ana Paula Mendonça, e dá outras providências
Número:
4625
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Declara Vacância de cargo público efetivo de professora de educação infantil, por motivo de posse em outro cargo inacúmulavel, da servidora Sra. Ana Paula Mendonça, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Angelo dos Santos, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Número:
4624
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Angelo dos Santos, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências