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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1917
Número
1917
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Revogação da convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1891
Número
1891
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5703
Número
5703
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Ricardo Gonçalves Colletes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1919
Número
1919
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência de servidores municipais á orgãos estaduais, e dá outras providências

Legislação 1924
Número
1924
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa especializada para execução da construção de infraestrutura, atendendo a necessidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Legislação 1922
Número
1922
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da IL nº 06/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1921
Número
1921
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Legislação 1920
Número
1920
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para o credenciamento de médicos, plantonistas, atendendo a necessidade da secretaria municipal de saúde

Legislação 1915
Número
1915
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa Gestora do termo de contribuição nº 006/2025, celebrado entre o município de itaquiraí e a associação protetora dos animais francisco de assis de itaquiraí/MS- APAFAI

Legislação 1916
Número
1916
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de seguro veicular para a frota municipal, atendendo a necessidade da prefeitura municipal de Itaquiraí

Legislação 1914
Número
1914
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 33/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1912
Número
1912
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 159/2025 e nº 160/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021