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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2152
Número
2152
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara vacância do cargo de vigia ocupado pelo servidor Reginaldo Aparecido Santos, por motivo de falecimento

Legislação 2155
Número
2155
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviço de fabricação de forro de gesso em placa Glassroc X, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer de Itaquiraí/MS

Legislação 5835
Número
5835
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 2150
Número
2150
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Iguatemi-MS, e dá outras providências

Legislação 2149
Número
2149
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Marinete Aparecida de Sá, e dá outras providências

Legislação 2145
Número
2145
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação de gestor para assistir e subsidiar o termo indicado na epígrafe e dá outras providências

Legislação 2147
Número
2147
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 105/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Legislação 2146
Número
2146
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  106/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2142
Número
2142
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  97/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2141
Número
2141
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 25/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2140
Número
2140
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de investigação geotécnica de campo e laboratório, compreendendo sondagens, ensaio e elaboração de relatórios técnicos, no município de Itaquiraí- MS, visando atender  as necessidadesda secretaria municipal de obras e serviços urbanos de Itaquiraí/MS

Legislação 5841
Número
5841
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025