Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de profissional especializado para realização de capacitações destinadas aos profissionais de saúde, visando atender ás necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de merenda escolar para o ano letivo de 2026 destinados a rede municipal de ensino, atendendo a demanda da administração municipal, com o objetivo de contemplar as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer do poder executivo de Itaquiraí/MSA 

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 30/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de narrador de rodeio para  festividades de aniversário do município no dia 17 de maio de 2026, para a secretaria de administração do município de Itaquiraí/MS, em cumprimento a lei municipal nº 515/2011

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 55/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 27/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviços de envio de correspondencia-Correios, para a secretaria de administração do município de Itaquiraí/MS em cumprimento a lei municipal nº 515/2011

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 28/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 03/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 27/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 25/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor na função de formador programa profuncionário, e dá outras providências