Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a aquisição de cestas básicas e kits natalinos, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a contratação de prestação de serviços de saúde em exames laboratoriais, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 106/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para contratação de empresa especializada para execução da rampa, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para aquisição de ônibus escolar, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 112/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para contratação de serviço de mão de obra para construção de 18 bases em radier, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 116/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para suprir a necessidade de fornecimento de gás de cozinha, em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia gestor e fiscal da inexigibilidade  nº 13/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021