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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5687
Número
5687
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sarah Esther Tavares da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5686
Número
5686
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Sarah Esther Tavares da Silva, do cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1903
Número
1903
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e ecnonômica para aperfeiçoamento curso/capacitação com tema treinamento de lideranças com ênfase em relações humanas, atitudes, comportamentos pessoais e profissionais, em atendimento á demanda da administração municipal

Legislação 1902
Número
1902
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é analise da viabilidade técnica e econômica para aperfeiçõamento na área de planejamento,  com o curso: CHATGPT e similares na elaboração dos documentos da fase de planejamento, em atendimento á demanda da administração municipal

Legislação 1900
Número
1900
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 17/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1899
Número
1899
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilização da prestação de serviços laboratoriais voltados á realização de exames para detecção de vírus respiratórios (influenza A, Influenza B e a Sars-Cov-2), em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Legislação 1898
Número
1898
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da Ata de registro de preços nº 05/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1897
Número
1897
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da Ata de registro de preços nº 04/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1896
Número
1896
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1895
Número
1895
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5680
Número
5680
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Compõe Conselho municipal de alimentação escolar-CAE para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências

Legislação 1894
Número
1894
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa gestora do termo de contribuição nº 005/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o sindicato dos servidores municipais de Itaquiraí