Legislações

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Bruna de Barros Penteado, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e dá outras providências

Declara a Vacância de cargo público efetivo de Professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 57/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 77/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 80/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 79/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 18/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a revogação da nomeação de função gratificada da servidora Juliana Lemes Serena, e da outras providências

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino de itaquiraí-MS, em atendimento a demanda da administração municipal visando atender a necessidade da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer do poder executivo municipal

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 76/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 71/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 75/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021