Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1903
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1901
Homologa Laudo elaboração pela Comissão de Avaliação
Categoria: Decretos
Número: 1899
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1900
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1893
Nomeia Comissão Especial de Patrimônio e determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis
Categoria: Decretos
Número: 1894
Determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis
Categoria: Decretos
Número: 1895
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1896
Dispõe sobre a Prorrogação de data para realização das eleições de diretores das Escolas Municipais e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 473
Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1891
Concede Licença a Servidora Sra. Janete de Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e da outras providências
